Termo de Aceite - Instituto Casagrande
Cursos on-line
Este Termo de Aceite estabelece as condições para a aquisição e uso dos cursos online oferecidos pelo Instituto Casagrande. Ao efetuar a compra de um curso, o usuário concorda com os termos descritos abaixo:
1. Política de Cancelamento e Reembolso
1.1. O Instituto Casagrande segue a legislação vigente de Direito do Consumidor, que garante ao comprador o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra do curso. Durante este período, caso o usuário opte por solicitar o cancelamento e não tenha iniciado ou realizado nenhuma atividade no curso, será concedido o reembolso de 100% (cem por cento) do valor pago.
1.2. Caso o usuário tenha iniciado o curso e completado até 50% (cinquenta por cento) do conteúdo no prazo de 7 (sete) dias, será concedido o reembolso de 50% (cinquenta por cento) do valor pago, mediante solicitação formal.
1.3. O usuário que tenha realizado mais de 50% (cinquenta por cento) do curso ou ultrapassado o período de 7 (sete) dias a partir da data de compra não terá direito ao reembolso.
2. Solicitação de Reembolso
2.1. O pedido de reembolso deve ser feito por meio do canal de atendimento oficial do Instituto Casagrande, no prazo estabelecido.
2.2. Para pagamentos realizados via Pix ou boleto bancário, o reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da solicitação.
2.3. Para pagamentos realizados via cartão de crédito, o valor será estornado diretamente no cartão utilizado para a compra. O prazo de efetivação do estorno dependerá da data de fechamento da fatura do cartão do usuário e das políticas da operadora de cartão.
3. Aceite
Com a aquisição do curso, o usuário declara estar ciente e conforme os termos e condições descritos neste Termo, incluindo a política de reembolso aplicável.